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Termos

Termos de utilização

Estes termos aplicam-se ao website, às aplicações móveis e às funcionalidades Hoje em Viana disponibilizadas através do ChatGPT.

Última atualização: 03/10/2026

Quem presta o serviço

O Hoje em Viana é um projeto independente de descoberta de eventos em Viana do Castelo, publicado por Guilherme Campos. Para questões sobre estes termos ou sobre a plataforma, escreva para guilherme@hojeemviana.pt.

A plataforma

O Hoje em Viana reúne informação pública sobre eventos e apresenta-a no website, nas aplicações iOS e Android e, quando disponível, no plugin para ChatGPT. O projeto não é um serviço oficial de uma autarquia, organizador ou espaço cultural.

A plataforma destina-se a ajudar a descobrir eventos. Não vende bilhetes, não aceita pagamentos ou reservas e não confirma a realização dos eventos em nome dos respetivos organizadores.

Informação sobre eventos

A informação é recolhida a partir de fontes públicas e pode estar incompleta, ser alterada ou ficar desatualizada. Horários, locais, preços, acessibilidade e disponibilidade podem mudar sem aviso ao Hoje em Viana. Sempre que esses detalhes forem importantes, confirme-os junto do organizador ou do espaço antes de se deslocar ou fazer planos.

O Hoje em Viana procura apresentar informação útil e corrigir erros comunicados, mas não garante que cada evento se realize nem que todos os dados estejam completos ou atualizados em todos os momentos.

Utilização

Pode utilizar a plataforma para consultar e descobrir eventos. Compromete-se a não a utilizar para fins ilícitos, interferir com o seu funcionamento ou segurança, nem tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados.

As aplicações podem guardar no dispositivo preferências e eventos selecionados. A utilização dessas funcionalidades não cria uma conta nem sincroniza automaticamente esses dados entre dispositivos; consulte a política de privacidade para mais informação.

Conteúdos e propriedade intelectual

O nome, os logótipos, o software e os elementos originais de apresentação do Hoje em Viana pertencem aos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação aplicável. Estes termos não transferem direitos de propriedade intelectual para quem utiliza a plataforma.

Os dados, textos, imagens e marcas relativos aos eventos podem pertencer aos respetivos organizadores, espaços ou autores. A sua utilização continua sujeita aos direitos e condições definidos pelos titulares.

Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades dependem de serviços de terceiros, incluindo lojas de aplicações, o ChatGPT, a Beehiiv e fornecedores de alojamento ou de dados. A abertura de ligações ou a utilização desses serviços pode ficar sujeita aos respetivos termos e políticas. A subscrição da newsletter é gerida pela Beehiiv.

Disponibilidade e alterações

O website, as aplicações e o plugin podem ser atualizados, modificados, suspensos ou descontinuados para manutenção, segurança ou evolução do projeto. Procuraremos manter a informação e as funcionalidades úteis, sem garantir disponibilidade contínua ou ininterrupta.

Estes termos podem ser atualizados quando o serviço ou os requisitos aplicáveis mudarem. A versão em vigor será publicada nesta página com a respetiva data de atualização.

Direitos dos consumidores

Nada nestes termos exclui ou limita direitos dos consumidores ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados ao abrigo da legislação aplicável.